O número de processos trabalhistas no Paraná cresceu 12% em 2009, emcomparação com o ano anterior, de acordo com levantamento divulgado hojepela Justiça do Trabalho. Nas 86 Varas do Trabalho de todo o Estado,entraram 116.916 novas ações (em 2008, foram 102.909) e houve 116.504decisões (por sentença, ou homologatórias de acordos) em 2009, contra106.092 em 2008. Assim, o prazo médio para a solução dos processos caiude 358 dias, em 2008, para 335 dias, em 2009, o que demonstra que aJustiça Trabalhista, no Paraná, conseguiu imprimir maior rapidez ao seuritmo de trabalho.“É o resultado do esforço de todo o Judiciário do Trabalho no Paraná,magistrados e servidores, no trabalho diário de levar uma Justiça cadavez mais célere ao cidadão”, enfatizou o presidente do Tribunal Regionaldo Trabalho do Paraná, desembargador Ney José de Freitas.Embora tenham sido protocolados 14 mil processos a mais em 2009, ocenário que a estatística aponta é positivo, levando em consideração que,após registrar aumento de mais de 20% na movimentação processual nametade do ano (em julho foram protocoladas 11.340 novas reclamaçõestrabalhistas), esse índice começou a cair no segundo semestre, chegando a7.969 novos casos em dezembro.De acordo com o presidente do TRT-PR, apesar da tendência de queda nonúmero de novas ações, o movimento processual ainda é alto no Estado. “Agrande quantidade de processos se dá tanto em momentos de crises, porcausa das demissões, como em períodos de aquecimento da economia. Maisgente trabalhando resulta em maior movimentação no mercado. Para darvazão a esses processos é preciso suficiente número de juízes eservidores nas unidades judiciárias, bem como programas de gestãoeficazes no Judiciário”, afirma.Para 2010, a expectativa é de melhorar a performance, com a atuação de 13novos juízes que estão trabalhando desde o dia 18 de janeiro, bem como aconclusão do processo de preenchimento de 320 novos cargos paraservidores na Justiça do Trabalho do Paraná. “O novo quadro de juízes eservidores, embora ainda em fase de contratação, já se apresentadefasado, por causa da grande movimentação processual. Mesmo assim,estamos trabalhando incansavelmente para que os processos sejamsolucionados cada vez mais rapidamente”, enfatiza o presidente, aoapresentar outras medidas que estão auxiliando o Judiciário Trabalhistado Paraná, como o desenvolvimento de novas ferramentas no campo datecnologia da informação, que tem proporcionado economia de tempo ajuízes e servidores, eliminando burocracia e rotinas administrativasdesnecessárias. “Isso permite que o Judiciário possa se concentrar naatividade-fim da instituição, que é conciliar e julgar as ações de suacompetência, com mais eficiência e rapidez”, conclui o presidente.O incentivo à conciliação também tem sido importante para acelerar oandamento dos processos. O índice de conciliação (46% dos processosrecebidos) é considerado satisfatório na Justiça do Trabalho do Paraná.“Além do esforço diário na tentativa de acordos durante todo o ano,participamos com sucesso da Semana Nacional da Conciliação, quando aJustiça do Trabalho paranaense realizou 6.308 audiências, com 2.811acordos. Campanhas como essa ajudam a disseminar na população a culturada conciliação, a melhor forma de pacificação social”, explicou odesembargador.O tempo de julgamento de um processo trabalhista no Estado é consideradobom pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, órgão superior comsede em Brasília. Na 9ª Região (Paraná), que é a sexta colocada entre as24 do país em movimentação processual, a média é de 11 meses para ojulgamento de processos em primeira instância (Varas do Trabalho) e seismeses para os julgamentos em segunda instância (no Tribunal, em grau derecurso contra decisões das Varas).O desafio maior está no cumprimento das decisões proferidas, a fase deexecução dos processos, em que é feito o cálculo e executada a dívidatrabalhista. Atualmente, estão tramitando na Justiça do Trabalho doParaná 276.060 processos, sendo 105.296 na fase de execução. De acordocom o desembargador Ney José de Freitas, acelerar a execução é uma dasprioridades do Judiciário Trabalhista no Estado.
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